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IMPORTANTE — IDIOMA PREVALENTE Este Aviso Legal foi originalmente redigido em espanhol. Em caso de discrepância,
conflito ou divergência entre a versão em espanhol e qualquer versão traduzida, prevalecerá a versão em espanhol para todos os efeitos legais.
AVISO LEGAL
IMPORTANTE — IDIOMA PREVALENTE Este Aviso Legal foi originalmente redigido em espanhol. Em caso de discrepância,
conflito ou divergência entre a versão em espanhol e qualquer versão traduzida, prevalecerá a versão em espanhol para todos os efeitos legais.
1-INTRODUÇÃO
Este Aviso Legal regula o acesso e uso dos sites www.pdainternational.net, www.mypdacoach.com, www.pdaprofile.com, partners.pdainternational.net, hrtech.pdaprofile.com e outros subdomínios ou microsites sob titularidade da PDA INTERNATIONAL (doravante, o “Site”).
Da mesma forma, determinadas certificações, capacitações e produtos formativos poderão ser ministrados por meio de plataformas de terceiros, tais como Go4Clic (app.go4clic.com), que a PDA INTERNATIONAL utiliza exclusivamente como suporte tecnológico para a entrega de conteúdos, sem que isso implique titularidade sobre referido site nem modificação do presente Aviso Legal.
O Site é de titularidade da HS GROUP SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, que opera comercialmente sob a marca PDA INTERNATIONAL (doravante, “PDA”), com domicílio legal em Cerrito 782, Piso 1, Cidade Autônoma de Buenos Aires, C1010AAP, República Argentina, e identificação fiscal conforme a normativa local aplicável.
O uso do Site implica a aceitação plena do presente Aviso Legal. Caso o Usuário não esteja de acordo com seus termos, deverá abster-se de utilizá-lo.
2-ACEITAÇÃO DO USUÁRIO
Considera-se “Usuário” toda pessoa que acessa, navega, utiliza ou participa em quaisquer das funcionalidades do Site.
O acesso ao Site não constitui, em nenhum caso, o início de uma relação comercial ou contratual entre o Usuário e a PDA.
A utilização do Site implica a aceitação deste Aviso Legal e das demais políticas aplicáveis, incluindo os Termos e Condições, a Política Global de Privacidade e Proteção de Dados e a Política de Cookies.
3-ACESSO AO SITE
O acesso ao Site é gratuito, salvo aqueles serviços que requeiram registro ou contratação prévia.
A PDA poderá modificar, suspender ou retirar o Site ou quaisquer de suas funcionalidades sem aviso prévio, sem assumir responsabilidade por sua indisponibilidade temporária.
Caso o Usuário disponha de credenciais de acesso (usuário, senha ou outros mecanismos de autenticação), deverá mantê-las em estrita confidencialidade e será responsável por seu uso indevido ou por acessos não autorizados realizados com elas.
A PDA poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário diante de qualquer descumprimento deste Aviso Legal ou das políticas vinculadas ao Site.
Se o Usuário atuar em representação de uma entidade, declara e garante possuir poderes suficientes para tal.
O Usuário será responsável pelos danos decorrentes do descumprimento deste Aviso Legal ou de qualquer política referenciada.
4-PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nos casos em que seja necessário fornecer dados pessoais, o Usuário garante sua exatidão, veracidade e atualização.
A PDA tratará os dados conforme a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a normativa argentina (Lei 25.326 e suas alterações), o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia quando aplicável, e demais normas imperativas das jurisdições nas quais se encontrem os Usuários ou Clientes.
O tratamento de dados pessoais encontra-se detalhado na Política Global de Privacidade e Proteção de Dados, acessível no Site.
5-USO DO SITE E CONTEÚDOS
O Usuário compromete-se a utilizar o Site:
• De maneira lícita e conforme a legislação vigente.
• Respeitando os direitos de propriedade intelectual, industrial e demais direitos da PDA e de terceiros.
• Sem realizar atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam danificar, alterar ou interferir no funcionamento do Site.
É estritamente proibido:
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Introduzir vírus, malware, realizar ataques de negação de serviço ou qualquer ação que afete ou possa afetar a segurança ou disponibilidade do Site; • Reproduzir, distribuir, modificar ou comunicar publicamente conteúdos sem autorização expressa de seus titulares;
• Reproduzir, distribuir, modificar ou comunicar publicamente conteúdos sem autorização expressa de seus titulares;
• Utilizar o Site para fins contrários à lei, à moral ou à ordem pública.
Os descumprimentos poderão gerar responsabilidades civis e/ou penais conforme a legislação aplicável e permitir a suspensão ou cancelamento do acesso ao Site.
6-CANCELAMENTO DO REGISTRO DO USUÁRIO
O Usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, sem prejuízo das obrigações prévias decorrentes do uso do Site ou dos serviços contratados.
7-PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, designs, código-fonte, logotipos, marcas e software — é propriedade da PDA ou de terceiros que autorizaram seu uso.
O Usuário obtém apenas uma licença de uso limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar e utilizar o Site conforme este Aviso Legal.
EEstá proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos conteúdos sem autorização expressa e por escrito da PDA.
O uso não autorizado poderá resultar em ações legais civis ou penais.
8-LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O conteúdo do Site é fornecido “tal como está”, sem garantias de exatidão, atualidade, completude nem de disponibilidade ininterrupta.
Na medida permitida pela lei, a PDA não será responsável por:
· perdas indiretas, danos emergentes ou lucros cessantes;
· perda de dados, interrupções, falhas técnicas ou de segurança;
· erros ou omissões nos conteúdos publicados no Site;
· uso indevido do Site por terceiros ou Usuários.
Essas limitações não se aplicam nos casos em que a lei não permita excluir ou limitar responsabilidade, incluindo danos decorrentes de dolo ou negligência grave
El contenido del Sitio Web se ofrece “tal cual”, sin garantías de exactitud, actualidad, completitud ni de disponibilidad ininterrumpida.
Na medida permitida pela lei, a PDA não será responsável por:
• pérdidas indirectas, daño emergente o lucro cesante;
• pérdida de datos, interrupciones, fallos técnicos o de seguridad;
• errores u omisiones en los contenidos publicados en el Sitio Web;
• el uso indebido del Sitio Web por parte de terceros o Usuarios.
Estas limitaciones no aplican en los casos en que la ley no permita excluir o limitar responsabilidad, incluyendo daños derivados de dolo o negligencia grave.
9-LINKS PARA TERCEIROS
O Site pode incluir links para sites ou plataformas de terceiros exclusivamente para fins informativos. A PDA não controla, supervisiona nem garante seu conteúdo, disponibilidade, funcionamento ou segurança.
A inclusão de links não implica recomendação, respaldo ou associação com seus titulares.
Os terceiros que incluam links para o Site deverão assegurar que seu conteúdo e finalidade não sejam ilícitos, ofensivos, difamatórios ou contrários à legislação vigente. A PDA poderá solicitar sua remoção quando considerar que afeta seus direitos ou interesses legítimos.
10-RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
A PDA adota medidas de segurança razoáveis para procurar o funcionamento adequado do Site. No entanto, não garante:
• a ausência total de erros ou sua correção imediata;
• a disponibilidade contínua ou ininterrupta do Site;
• a inexistência de vírus, malware ou componentes prejudiciais.
O Usuário aceita que o uso do Site ocorre sob seu exclusivo risco.
11-COOKIES
O Site utiliza cookies com finalidades funcionais, analíticas e de melhoria da experiência do Usuário.
A informação detalhada sobre seu uso, tipos e finalidades encontra-se na Política de Cookies, acessível no Site.
O Usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou eliminar cookies conforme suas preferências.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
De modo geral, as relações entre a PDA e os Usuários são regidas pela legislação vigente na República Argentina.
Para qualquer controvérsia relacionada ao Site ou ao presente Aviso Legal, as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais da Cidade Autônoma de Buenos Aires, salvo disposições imperativas que estabeleçam outra jurisdição aplicável.
Quando o Usuário ou Cliente tiver celebrado um contrato específico contendo cláusula de jurisdição ou arbitragem distinta (por exemplo, Contrato de Licença de Uso de Software – EULA), prevalecerá o disposto nesse contrato para controvérsias vinculadas à prestação desses serviços.
13-MODIFICAÇÕES
A PDA poderá atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As modificações serão publicadas nesta mesma página e entrarão em vigor a partir da data de publicação, sem necessidade de notificação individual.
Recomenda-se ao Usuário revisar periodicamente este Aviso Legal. O uso continuado do Site após a publicação das modificações implicará sua aceitação.